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Casamento, "infinito enquanto dure": meu bem, meus bens.

Casamento,

Seguidamente sou consultado por homens e mulheres solteiros que já possuem um certo patrimônio, estão estáveis financeiramente, mas na hora de falar em casamento, ficam inseguros e constrangidos em discutir questões patrimoniais com o futuro parceiro.

No começo de todo relacionamento tudo são flores, é um tal de meu bem pra cá, meu bem pra lá, nosso amor é eterno, e a única coisa que se ouve dizer sobre patrimônio é que "tudo que é meu é seu".

O casamento é planejado para uma vida toda, "até que Deus nos separe", porém, como já dizia Vinicius de Moraes, amor "infinito enquanto dure".

Não raramente os casamentos têm um fim. Nesse processo de encerramento de relacionamento, a divisão patrimonial ganha relevância, e toda solução depende das escolhas feitas lá atrás, quando do planejamento do casamento.

Então quer dizer que se eu vou me casar tenho que planejar os bens desde já?

SIM!

Estão preparados para casar, dividir o mesmo teto e "juntar as escovas", mas não para planejar a vida financeira do casal e da família? Assim não dá. Tem que encarar de frente os desafios do casamento.

Historicamente, nós brasileiros demonstramos um certo receio ao discutir questões patrimoniais com o nosso amor, mas boas escolhas desde o começo podem garantir uma tranquilidade no futuro.

Como me preocupar com isso antes do casório?

Quando for marcada a data para o casamento civil, necessariamente, os noivos deverão colocar por escrito seus anseios em relação ao matrimônio. E é nessa oportunidade que a questão patrimonial poderá ser discutida. É nesse momento que se escolhe o regime de bens que disciplinará a questão patrimonial ao longo do casamento.

O regime de bens nada mais é do que a regra escolhida pelo casal para os bens durante o casamento. Uma vez escolhido é isso que vai definir como ficará a divisão de bens em caso de separação ou morte.

Tá, mas por que me preocupar com isso agora?

A lei obriga as partes a escolherem os regimes de bens ao se casar, a escolha do regime de bens é uma etapa do casamento. Assim, garante-se que existirá uma regra patrimonial para esse relacionamento, orientando os noivos quanto ao patrimônio e sua administração.

E mais, em que pese ser obrigatório a escolha de um regime, se nada for dito, a lei determina que é presumida a escolha do regime da comunhão parcial de bens, aquele que ao final tem que dividir por dois tudo o que foi adquirido após o casamento.

E quais seriam as outras opções?

Basicamente são quatro os regime de bens disponíveis, porém, apenas três são os mais comuns e abordaremos aqui.

O primeiro deles é o mais simples, chamado de regime da separação de bens.

Nesse regime todos os bens que cada um tinha na época do casamento são individuais, não há comunhão de bens. Igualmente, os bens que foram adquiridos após também não se comunicam.

Ou seja, o que é meu é meu e o que é seu é seu. Não há divisão de bens e cada um sai com aquilo que entrou e com o que adquiriu sozinho.

Já o segundo, o mais comum de todos e mais encontrado hoje em dia, chama-se regime de comunhão parcial de bens.

Nesse caso, tudo que existia antes do casamento é de cada um, não se comunica com o outro. Porém, tudo que foi comprado ao longo do casamento, fruto do esforço comum do casal, deve ser apurado e partilhado de forma igualitária. Meio a meio, nem mais pra um nem menos pra outro.

E, por fim, o último da nossa lista, temos a comunhão universal de bens.

Esse regime é bastante encontrado nos casamentos mais antigos, embora não seja raro ainda hoje em dia a sua escolha.

Segundo esse regime, todos os bens devem ser apurador e partilhados ao final, ou seja, não importa se o bem foi comprado antes ou depois do casamento. É meio a meio de tudo, inclusive daquilo que era só de um antes do casamento.

OK, agora que eu já conheço os regimes do casamento, como abordar esse assunto com meu futuro parceiro?

Esse talvez seja o primeiro de muitos desafios do casamento.

É certo que ao longo do matrimônio muitas dificuldades e adversidades serão vividas pelo casal. Serão demandados diversos sacrifícios ao longo de uma vida.

O diálogo franco sempre foi uma ótima ferramenta para auxiliar nesses momentos. Inclusive, uma boa conversa demonstrará maturidade da sua parte e preocupação em fazer o casamento dar certo.

Minha sugestão é que aja com naturalidade, aborde a questão aos poucos e vá avançando conforme for mais conveniente ao casal. Lembrando para não forçar nenhuma situação que coloque o seu parceiro em uma situação muito desconfortável!

Convém destacar que embora no Brasil ainda seja um tabu essa conversa, os relatos de colegas advogados de diversos outros países nos mostra que as questões patrimoniais do casamento têm sido cada vez mais discutida e planejada com naturalidade entre os futuros casais.

Preciso de um advogado para tomar essa decisão?

A lei não obriga os noivos contratarem um advogado para auxiliar a tomar essa decisão. Porém, a prática nos mostra que decisões mais acertadas são tomadas após uma boa análise jurídica da questão.

Considerando que o matrimônio implica em assumir um grande números de direitos e obrigações, principalmente de cunho patrimonial, e que essa decisão será carregada ao longo de uma vida toda, é sim aconselhado buscar um profissional para lhe ajudar a compreender melhor os regimes de bens disponíveis para escolher aquele que melhor se adeque ao seu caso.

 

Sobre o Advogado

Rodrigo Camargo é advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Pós-graduado em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE Centro Universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. É sócio do escritório de advocacia Camargo & Radziminski advogados associados.

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Nosso e-mail: contato@cradvogados.com

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Este artigo não pretende servir de aconselhamento jurídico e não substitui a consulta a um advogado. Se você tiver alguma dúvida jurídica consulte sempre um advogado!

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Rodrigo Camargo é advogado e colunista, pós-graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo e Planejamento e Gestão de Negócios. É sócio do escritório de advocacia Camargo & Radziminski Advogados Associados.

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